Trabalho compulsório e escravidão indígena no Brasil imperial: reflexões a partir da província paulista Translated title: Compulsory Labor and Indigenous Slavery in Imperial Brazil: Reflections from the Province of São Paulo

Abstract

RESUMO Este artigo trata de um tema ainda muito pouco explorado na historiografia, o trabalho indígena no Brasil imperial, principalmente posterior à década de 1840, a partir das alterações da legislação indigenista de 1845 (Regulamento acerca das Missões de Catequese e Civilização de Índios) e imperial de 1850 (Lei de Terras). Em desacordo com a falácia já em voga no século XIX, de que os índios não se prestavam ao trabalho, observamos como essas populações atuaram nos mais diversos ramos econômicos: agricultura, pecuária, atividades extrativistas, serviços domésticos, abertura de estradas e realização de obras públicas, eles prestaram serviços de navegação, foram guias e soldados, entre tantas outras atividades. Sua cooptação nem sempre ocorreu com observância aos critérios legais, e essas populações muitas vezes foram submetidas à escravidão ou a formas análogas de coerção. Essa verdade era conhecida pelas autoridades do período e, também, pelos diversos grupos indígenas do Império, que negociaram e procuraram impor, na medida do possível, suas condições para as relações de trabalho.

Translated abstract

ABSTRACT This article casts new light on indigenous work in Brazil’s Second Empire in the wake of the Indigenous legislation of 1845 (Regulation on the Missions of Catechesis and Indigenous Civilization) and the Land Law of 1850. Contrary to the widespread belief in the nineteenth century that Indians did not lend themselves to work, these populations’ labor weighed upon the most varied economic branches: agriculture, cattle raising, extractive activities, domestic services, opening of roads, public works, and navigation services. Indians served as guides, soldiers, sailors, and servants, among many other roles. Yet, their co-optation did not always occur in compliance with legal criteria, which led to these populations’ subjection to slavery and other forms of coercion. This was a fact known by the authorities of the period, but also by the Empire’s different indigenous groups, who negotiated and sought to impose, as far as possible, their own conditions for labor relations.