"Quo vadis", Europa? Uma pergunta que não quer calar Translated title: "Quo vadis", Europe? A question that will not go away

Abstract

Dois temas básicos são discutidos e examinados neste trabalho: a incorporação de dez novos membros aos quadros da União Européia e a constitucionalização de sua estrutura jurídico-institucional. Para tanto, proponho-me, de um lado, a reconstituir os passos político-institucionais que cobrem o período que vai de uma Europa do pós-guerra, fragmentada e enfraquecida, a uma Europa pós-Guerra Fria, pronta para se estender a todo o continente, processo que se abre em maio de 2004 com a incorporação de dez Estados vindos do Leste Europeu; de outro, a reproduzir o debate institucional entre uma Europa federal e uma Europa de Estados, o qual levou a que, em junho de 2003, fosse apresentado ao Conselho Europeu reunido em Salônica o projeto do novo Tratado da União e, em dezembro de 2003, fosse discutido, na Cúpula de Chefes de Estado da UE, reunida em Bruxelas, o texto da primeira Constituição para a Europa.

Translated abstract

Two basic themes are discussed and examined in this paper: the incorporation of ten new members into the European Union frame and the creation of institutional-legal structure supported by a Constitution. To do so, I propose, on one hand, to reconstitute the political-institutional steps which covered the period coming from post-war Europe, fragmented and weakened, to a post-Cold War Europe ready to spread throughout the continent. This process began in May 2004 with the incorporation of ten States of Eastern Europe. On the other hand, I intend to reproduce the institutional debate between a Federal Europe and a Europe of States, debate which conducted to the presentation to the European Council of the project of the new Treaty of the Union, which met in Salonika, in June 2003; second, to the discussion of the text of the first European Constitution, in the Summit of Heads of States of EU, held in Brussels, December 2003.