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      Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas Translated title: Health care for incarcerated women: analysis based on the Theory of Basic Human Needs Translated title: Atención de salud para mujeres encarceladas: análisis basado en la Teoría de las Necesidades Humanas Básicas

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          RESUMO Objetivo analisar como as mulheres encarceradas percebem a sua assistência à saúde utilizando a Teoria das Necessidades Humanas Básicas de Wanda de Aguiar Horta. Método estudo descritivo e exploratório com utilização do método qualitativo, realizado com oito mulheres que responderam a uma entrevista semiestruturada. O material resultante das entrevistas foi interpretado de acordo com a análise de conteúdo de Bardin e fundamentado na Teoria das necessidades humanas básicas de Wanda Horta. Resultados emergiram duas categorias temáticas: necessidades humanas básicas prejudicadas e o que pensam as mulheres em relação a assistência à saúde? Observou-se o não atendimento às necessidades psicobiológicas e psicossociais, através dos relatos de ambiente insalubre, número excessivo de mulheres na cela, doenças apresentadas e ineficiência quanto a assistência à saúde. Conclusões e implicações para a prática devem ser levados em consideração, além da segurança, melhorias nas condições de confinamento e acesso à assistência em saúde, para que as necessidades humanas básicas sejam atendidas. O estudo contribui para a reflexão acerca da assistência à saúde das mulheres encarceradas, dando visibilidade à temática.

          Translated abstract

          ABSTRACT Objective To analyze how incarcerated women perceive their health care using Wanda de Aguiar Horta's Theory of Basic Human Needs. Method a descriptive and exploratory study using the qualitative method, conducted with eight women who answered a semi-structured interview. The material resulting from the interviews was interpreted according to Bardin's content analysis and based on Wanda Horta's Theory of Basic Human Needs. Results Two thematic categories emerged: impaired basic human needs and what do women think about health care? The non-attendance to psychobiological and psychosocial needs was observed through reports of unhealthy environment, excessive number of women in the cell, diseases presented and inefficiency regarding health care. Conclusions and implications for practice In addition to safety, improvements in confinement conditions and access to health care should be taken in account in order to meet basic human needs. The study contributes to the reflection on the health care of incarcerated women, giving visibility to the theme.

          Translated abstract

          RESUMEN Objetivo analizar cómo las mujeres encarceladas perciben su atención médica utilizando la Teoría de las Necesidades Humanas Básicas de Wanda de Aguiar Horta. Método estudio descriptivo y exploratorio utilizando el método cualitativo, realizado con ocho mujeres que respondieron un cuestionario semiestructurado. El material resultante de las entrevistas se interpretó de acuerdo con el análisis de contenido de Bardin y se basó en la Teoría de las Necesidades Humanas Básicas de Wanda Horta. Resultados surgieron dos categorías temáticas: necesidades humanas básicas deterioradas y ¿qué piensan las mujeres sobre la atención médica? La falta de atención a las necesidades psicobiológicas y psicosociales se observó a través de informes de entorno insalubre, número excesivo de mujeres en la celda, enfermedades presentadas e ineficiencia en la atención de la salud. Conclusiones e implicaciones para la práctica es necesario considerar cuestiones inherentes a la seguridad, mejorar las condiciones de confinamiento y garantizar el acceso a la atención médica para satisfacer las necesidades humanas básicas. El estudio contribuye a la reflexión sobre la atención médica de las mujeres encarceladas, dando visibilidad al tema.

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          Resolução n°466, de 12 de dezembro de 2012

          (2012)
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            Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira

            Resumo Este estudo se propõe a realizar uma análise das terminologias utilizadas em três marcos fundamentais das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional, a saber: a Lei de Execução Penal (LEP), o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Realizamos uma reflexão teórica das terminologias utilizadas nessas legislações, bem como uma contextualização do momento sócio-histórico em que foram implementadas. A LEP, de 1984, surge no período de redemocratização brasileira e prevê pela primeira vez saúde aos "presos e condenados". O PNSSP, de 2003, instituído no primeiro ano do governo Lula, preconiza o acesso à saúde à "população privada de liberdade" no sistema penitenciário. Já a PNAISP, de 2014, garante o acesso integral a toda população prisional, ou seja, todas as pessoas que se encontrem sob custódia do Estado. A partir dessas análises, entendemos que os marcos aqui descritos foram fundamentais para o avanço na ampliação dos direitos para a população privada de liberdade, avanço este que só foi possível em função do momento histórico em que a sociedade se encontrava.
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              Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade

              Resumo Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e mães e três com profissionais de saúde. Observou-se que o fechamento institucional, regulamentações penais, vigilância constante, restrição do poder decisório das mães e a separação compulsória dos filhos geram tensionamentos e promovem formas peculiares de viver a maternidade. Produziram-se três categorias analíticas distintas: maternidade interrompida, maternidade desautorizada e maternidade exclusiva. Concluiu-se que os mecanismos disciplinares característicos do penitenciário, ao se integrar às práticas de controle de si que as mulheres-mães realizam em função do cuidado e proteção dos filhos, vulnerabilizam concretamente estas mulheres, expondo-as e a seus filhos a sofrimentos psíquicos e morais. Sugere-se a necessidade de intervenções normativas e medidas legais, além de políticas públicas que substituam a intervenção penal como estratégia de controle da pobreza e de outras formas de vida contestadas.
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                Journal
                ean
                Escola Anna Nery
                Esc. Anna Nery
                Universidade Federal do Rio de Janeiro (, RJ, Brazil )
                1414-8145
                2177-9465
                2020
                : 24
                : 3
                : e20190303
                Affiliations
                [01] Iguatu Ceará orgnameUniversidade Regional do Cariri orgdiv1Unidade Descentralizada de Iguatu Brazil
                [02] Crato Ceará orgnameUniversidade Regional do Cariri Brazil
                Article
                S1414-81452020000300209 S1414-8145(20)02400300209
                10.1590/2177-9465-ean-2019-0303
                22352481-b038-4310-be0e-2924305c5077

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 09 February 2020
                : 10 November 2019
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                Assistência à saúde,Cuidado de la salud,Cárceles,Delivery of health care,Salud de la mujer,Saúde da mulher,Teoría de enfermería,Prisões,Nursing theory,Women's health,Prisons,Teoria de enfermagem

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