SERÁ QUE “ACABOU O DINHEIRO”? FINANCIAMENTO DO GASTO PÚBLICO E TAXAS DE JUROS NUM PAÍS DE MOEDA SOBERANA Translated title: HAVE WE REALLY “RUN OUT OF MONEY”? INTEREST RATES AND THE FINANCING OF PUBLIC EXPENDITURES IN A SOVEREIGN CURRENCY COUNTRY

Abstract

RESUMO Este trabalho discute como se financiam os gastos públicos e se determinam as taxas de juros sobre os títulos de dívida pública de curto e longo prazo num país de moeda soberana. A análise segue a abordagem da taxa de juros exógena, que sintetiza os resultados comuns da visão da moeda endógena da Modern Monetary Theory e das finanças funcionais de Lerner. Focado particularmente no caso brasileiro, o trabalho começa com a análise dos procedimentos operacionais do financiamento do gasto público e a relação entre o Tesouro e o Banco Central, discute a relação entre financiamento do governo e as taxas de juros de títulos públicos de curto e longo prazo. Como um país (e não apenas o setor público) pode sim quebrar em moeda estrangeira, a seção seguinte analisa a questão do spread de “risco soberano” e sua relação com os passivos externos em moeda estrangeira do país (e não do setor público) e discute brevemente também a relação entre esse spread e as notas concedidas pelas agências de rating. O artigo conclui discutindo de forma sucinta algumas implicações da análise anterior para a discussão recente no Brasil (a partir de 2015) sobre a necessidade e formas do “ajuste fiscal”.

Translated abstract

ABSTRACT This paper discusses the financing of public expenditures and the determination of interest rates on short and long public bonds in a country that has monetary sovereignty. The analysis follows the exogenous interest rate approach that combines the notions of endogenous money of modern monetary theory and of functional finance from Lerner. Focusing particularly in the case of Brazil, the paper begins with the analysis of the operational procedures of government financing and the relationship between Treasury and the Central Bank, the relationship between government financing and the short and long term interest rates on public bonds. As a country (not just the public sector) can indeed go bankrupt in terms of foreign currency, this is followed by the analysis of the “sovereign risk” spread and its relationship with the external liabilities in foreign currency of the country (and not of the public sector) and a brief discussion of the relationship between the spread and the ratings of the international agencies. We conclude by very succinctly pointing out some implications of the above analysis to the recent discussion in Brazil (since 2015) on the need of a major “fiscal adjustment”.