Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado Translated title: Wer ist der souverän?: Zu einem schlüsselbegriff der staatsdiskussion Translated title: Who is the sovereign?: On a key concept of state discussion

Abstract

O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito também à relação com outros estados. Para tratar do âmbito externo, é utilizado o sistema estatal de Vestfália como exemplo. No que se refere ao âmbito doméstico, em decorrência da Revolução Francesa, a soberania original do príncipe transforma-se, em um primeiro passo, na soberania da nação e, finalmente, na soberania do povo. Com respeito à fundamentação e à execução da soberania, distinguem-se três formas delas: a parlamentar, a constitucional e a soberania (direta) do povo. Na sequencia, são apresentadas algumas críticas feitas ao conceito e à prática da soberania, para concluir com uma rápida discussão sobre a seguinte questão: se uma potência média como a Alemanha ou se um país periférico como o Brasil é capaz de conquistar ou preservar a sua própria soberania.

Translated abstract

This article is concerned with a theoretical discussion on the concept of sovereignty, considering its many aspects. First of all, two kinds of sovereignty are discussed - the internal and the external ones - ; secondly, the article deals with the foundations of the very discussion on sovereignty. Beyond its relation with the domestic affairs, sovereignty also concerns the relations one state maintains with other states. To deal with the external sovereignty, the state system of Westphalia is taken as an example. Considering the domestic side, due to the French Revolution, the original sovereignty of princes has become, in a first step, in the sovereignty of the nation and, finally, in the sovereignty of the people. Considering the foundations and the means of execution of the sovereignty, three forms are distinguished: the parliamentary, the constitutional and the direct popular sovereignty. In the sequence, some criticisms made to the concept and the practice of sovereignty are presented. The article concludes with a rapid discussion on this question: if a middle power (like Germany) or a peripheral country (like Brazil) is able to conquer or to preserve it own sovereignty.