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      Copagamentos no Sistema Público Brasileiro: anomalia ou tendência? Translated title: Joint payment in the Brazilian Public Health System: anomaly or tendency?

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          Abstract

          O copagamento como complemento ao financiamento de unidades públicas de saúde é uma recomendação específica do Banco Mundial para reformar sistemas de saúde e tem sido amplamente utilizado no contexto internacional. O Brasil é uma exceção. O objetivo do trabalho foi analisar a situação do copagamento no Sistema Único de Saúde diante da constatação de sua ocorrência em dois municípios de uma microrregião de Minas Gerais. A questão principal a ser respondida foi: trata-se de um caso anômalo, isolado, ou uma prática não privilegiada pelas análises da implementação da política de saúde no Brasil na atualidade, uma tendência a ser monitorada?

          Translated abstract

          Joint payment as a complement to finance public health unities is a specific recommendation by the World Bank in order to rearrange health systems, and it has been widely used throughout the world. Brazil is an exception. The aim of the article is to analyze the situation of joint payment in Sistema Único de Saúde - SUS - (Unique Health System) in two cities of a micro-region in Minas Gerais State. The main question to be answered was if we were facing an anomalous isolated case or if it was a practice non-privileged by the analyses of implementation of public health currently in Brazil, a tendency to be monitored.

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          Análise de conteúdo

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            Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde

            O objetivo deste artigo é rever os conceitos de acesso e de utilização de serviços de saúde, identificando pontos de distinção e articulação existentes entre ambos. Acesso é um conceito complexo, geralmente empregado de forma imprecisa e que muda ao longo do tempo e de acordo com o contexto. A utilização dos serviços de saúde representa o centro do funcionamento dos sistemas de saúde. Apesar das divergências, predomina a visão de que o acesso relaciona-se a características da oferta de serviços. O uso de serviços é uma expressão do acesso, mas não se explica apenas por ele. Fatores individuais predisponentes e contextuais também influenciam o uso. Observa-se uma tendência de ampliação do escopo do conceito de acesso, com deslocamento do seu eixo da entrada nos serviços (uso) para os resultados dos cuidados recebidos. O acesso é visto pelo seu impacto na saúde e dependerá também da adequação do cuidado prestado. Finalmente, destaca-se que determinantes da saúde diferem daqueles do uso de serviços e que a utilização de serviços impacta diretamente a doença, mas apenas indiretamente a saúde.
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              Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário

              Reforma e eqüidade são termos que têm freqüentado os discursos políticos, documentos técnicos e discussões conceituais nas últimas décadas em distintas propostas com diferentes referenciais ideológicos. Entender a importância e centralidade desses temas no debate contemporâneo na América Latina pressupõe aprofundar a reflexão sobre a política de saúde no âmbito das políticas sociais, qualificar de que reformas estamos falando e o lugar que a eqüidade ocupa nessa discussão. Na primeira parte deste ensaio, discutem-se os conceitos de reforma e eqüidade; a seguir, faz-se um repasse sobre política de saúde como política social; e por fim, são discutidos os elementos centrais da agenda de reforma de sistemas de saúde na região. Conclui-se que a situação é dramática, as reformas recentes exacerbaram as desigualdades e criaram novos problemas, ao substituir valores de solidariedade e igualdade de oportunidade pelos de um "individualismo utilitarista radical"; e o princípio de "necessidades de saúde" pelo de "risco", monetarizado e definido segundo a posição social e econômica do indivíduo. Faz-se necessário retomar a discussão das políticas sociais e de saúde como a matriz de princípios que justificam o ordenamento de quaisquer outras políticas.
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                Journal
                sssoc
                Serviço Social & Sociedade
                Serv. Soc. Soc.
                Cortez Editora Ltda (São Paulo )
                2317-6318
                March 2011
                : 0
                : 105
                : 89-109
                Affiliations
                [1 ] Universidade do Estado do Rio de Janeiro Brazil
                [2 ] Universidade Federal do Rio de Janeiro Brazil
                [3 ] Fundação Oswaldo Cruz Brazil
                [4 ] IBGE
                [5 ] Prefeitura Municipal de Niterói Brazil
                [6 ] Universidade Estácio de Sá Brazil
                Article
                S0101-66282011000100006
                10.1590/S0101-66282011000100006
                38ffa30f-fd75-4f88-89df-9d7e70a4dacd

                http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

                History
                Product

                SciELO Brazil

                Self URI (journal page): http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0101-6628&lng=en
                Categories
                FAMILY STUDIES
                SOCIAL WORK

                Social policy & Welfare,Family & Child studies
                Health services,Health financing,Rearrangements in health services,Health economy,Health policy: Brazil,Serviços de saúde,Financiamento em saúde,Reformas dos serviços de saúde,Economia da saúde,Política de saúde: Brasil

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