Leitura bioética do princípio de não discriminação e não estigmatização Translated title: Bioethics reading of the principle of non-discrimination and non-stigmatization

Abstract

O presente estudo objetiva realizar, na perspectiva da bioética, uma leitura analítica do artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO, segundo o qual: “Nenhum indivíduo ou grupo deve ser discriminado ou estigmatizado por qualquer razão, o que constitui violação à dignidade humana, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”. Tendo como referência os direitos humanos universais, são discutidos os seguintes conceitos indispensáveis à compreensão dos processos de produção do estigma e da discriminação: identidade, alteridade, diferença e tolerância. O texto procura demonstrar a centralidade do princípio da não discriminação e não estigmatização na agenda bioética contemporânea, ampliando a discussão para além das questões afetas unicamente aos campos da biotecnociência e da saúde, individual ou coletiva. Nesse sentido, traz para reflexão, além de questões do campo biomédico propriamente dito, aspectos de natureza social, indispensáveis no atual contexto internacional para uma melhor compreensão dos conflitos morais verificados nesse domínio.

Translated abstract

This paper aims at an analytical reading of Article II of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR), from UNESCO, which states: “No individual or group should be discriminated against or stigmatized on any grounds, in violation of human dignity, human rights and fundamental freedoms”. Taking universal human rights as a reference, the following key concepts are discussed to better understand the processes of producing stigma and discrimination: identity, otherness, difference and tolerance. The text seeks to demonstrate the centrality of the principle of non discrimination and non stigmatization in the contemporary bioethics agenda, extending the discussion beyond questions related only to the bio-techno-science and health fields. In this sense, this paper reflects on social aspects, indispensable to providing a better understanding of moral conflicts in this field in the current international context, besides issues in the biomedical field itself.