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Planos diretores municipais e planos de gestão das águas: uma análise comparada das cidades de Lisboa/PT e Porto Alegre/BR Translated title: Municipal master plans and water management plans: a comparative analysis of the cities of Lisbon/PT and Porto Alegre/BR

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      Abstract

      Resumo A transformação do território está relacionada à ocupação do solo, o que reflete nos recursos hídricos. É necessário que os Planos Diretores Municipais (PDM) contemplem as diretrizes delineadas nos planos de água, levando à transformação sustentável do território e produzindo menos impacto nos rios. O objetivo deste trabalho foi analisar a interação entre os planos de água e solo. A inovação aqui apresentada foi o uso das Questões Significativas de Gestão da Água (QSiGA) como ferramenta para comparar os planos diretores das cidades de Lisboa, em Portugal, e de Porto Alegre, no Brasil, localizadas em diferentes realidades. Obteve-se o atendimento de 77,8% das QSiGA pelo PDM de Lisboa e 61,1% pelo de Porto Alegre. Ambas as cidades estão preocupadas com a qualidade e a quantidade de água, mas não observam plenamente as diretrizes nacionais. Acredita-se na relevância deste estudo para a materialização de um método de aferição dos PDM que possa ser usado por países com diferentes realidades. Conclui-se que, ao identificar que as diretrizes nacionais não foram totalmente cumpridas, são necessários estudos adicionais para se estabelecer uma metodologia que integre efetivamente planos de água com planos diretores.

      Translated abstract

      Abstract The territory transformation is related to the occupation of the soil, which reflects in the water resources. The Municipal Master Plans (MMP) must contemplate the guidelines outlined in the Water Plans, leading to the sustainable transformation of the territory with less impact on the rivers. This work aimed to analyze the interaction of water and soil plans. The innovation here presented was the use of Significant Water Management Issues (QSiGA) as tool to compare the master plans of the cities of Lisbon-PT and Porto Alegre-BR, located in different realities. The attendance of the QSiGA by the PDM of Lisbon and Porto Alegre was of 77.8% and 61.1%, respectively. Both cities are concerned about the quality and quantity of water, but do not fully observe the national guidelines. We believe in the relevance of this study to the materialization of a method of benchmarking the PDM, which can be used by countries with different realities. We conclude that in light of the non-compliance with the national guidelines, additional studies are needed to establish a methodology that integrates effectively water plans with master plans.

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      Spatial planning, water and the Water Framework Directive: insights from theory and practice

       JEREMY CARTER (2007)
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        A urgência das águas: intervenções urbanas em áreas de mananciais

        As relações entre políticas urbanas e ambientais representam grandes desafios para a formulação de respostas às pressões urbanas versus a preservação ambiental. Nas áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, os desafios são significativos, sobretudo porque as políticas ambientais e urbanas se confrontam com processos de ocupação espontâneos e precários em áreas protegidas. Este artigo situa o panorama da institucionalização das políticas públicas ambientais e urbanas na área de mananciais da bacia hidrográfica do reservatório Billings, aprofundando o caso do município de São Bernardo do Campo, com destaque para a implementação dos instrumentos urbanísticos que integram habitação e meio ambiente. Os desafios para a recuperação das áreas de mananciais vão além da instituição dos marcos legais. Dependem de estratégias de intervenção inovadoras que envolvem a sociedade civil e que podem sinalizar uma real transformação da realidade das bacias hidrográficas protegidas.
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          A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica

          A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como um de seus instrumentos a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de modo descentralizado. Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos e sua relação com o ordenamento territorial, o objetivo deste artigo é analisar as dificuldades e potencialidades de natureza institucional e jurídica para uma gestão integrada dos recursos hídricos. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa documental e bibliográfica, partindo da análise documental do Estatuto da Cidade e da literatura especializada sobre gestão das águas em âmbito municipal e de bacias hidrográficas. Em âmbito municipal, o Plano Diretor de uso e ocupação do solo se transformou no principal instrumento de gestão territorial e municipal, definindo os parâmetros para o cumprimento da função social, ambiental e econômica da propriedade. Neste sentido, os municípios possuem uma grande responsabilidade na proteção dos recursos hídricos e, sem seu apoio, não é possível integrar a gestão territorial e hídrica em âmbito de Bacia Hidrográfica. Apesar das dificuldades existentes quanto à inserção da variável ambiental no planejamento urbano, verifica-se a potencialidade de o Plano Diretor Municipal contribuir para uma gestão hídrica que seja ambientalmente sustentável e influencie na melhoria progressiva da qualidade e quantidade hídricas nas bacias hidrográficas. Por conseguinte, com uma participação mais expressiva do município no Comitê de Bacia, é possível que as formas de ocupação e uso do solo municipal sejam consideradas no momento de elaboração e execução dos Planos de Bacia. Assim, a gestão dos recursos hídricos pode se dar integradamente.
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            Affiliations
            Caçapava do Sul Rio Grande do Sul orgnameUniversidade Federal do Pampa Brazil
            Lisboa orgnameUniversidade de Lisboa Portugal
            Contributors
            Role: ND
            Role: ND
            Journal
            urbe
            urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
            urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana
            Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, PR, Brazil )
            2175-3369
            February 2019
            : 11
            : 0
            S2175-33692019000100210
            10.1590/2175-3369.011.001.ao11

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            Artigos Científicos

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