Cidades Socioeducativas: Nietzsche e a questão da responsabilidade Translated title: Socioeducational Cities: Nietzsche and the issue of responsibility

Abstract

Resumo As Medidas Socioeducativas vêm à tona a partir de 1990 com a promulgação da Lei 8.069. Uma das teses mais aceitas, contemporaneamente, é a de que os preceitos base do Código de Menores cederam espaço aos da garantia de direitos. Já que direitos previstos a mais de um século para população adulta brasileira são conquistados, apenas com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, pelos adolescentes. Ao serem ampliados a esta população tais direitos trazem consigo um conceito que se torna central em todos os debates sobre infração juvenil: responsabilidade. Numa tentativa de compreender em que medida a responsabilidade abre condições de possibilidade para invenção de territórios geográficos e existenciais – verdadeiras cidades socioeducativas – toma-se como referência a obra de Friedrich Nietzsche. O artigo utiliza o ensaio como estratégia metodológica.

Translated abstract

Abstract The Socio-Educational Measures come to the fore since 1990 with the enactment of Law 8069. One of the most accepted theories, contemporaneously, is that the precepts basis of the Juvenile Code gave way to the guarantee of rights. Since the rights provided for more than a century for Brazilian adults are won, only with the advent of the Children and Adolescents, by adolescents. To be extended to this population such rights carry with them a concept that becomes central in all discussions about juvenile delinquency: responsibility. In an attempt to understand to what extent the responsibility opens possibility of conditions for invention of geographical and existential territories - true socio cities - is taken as reference the work of Friedrich Nietzsche. The article uses the test as a methodological strategy.