Variações no conhecimento e nas opiniões dos ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto legal, entre 2003 e 2005 Translated title: Knowledge and opinion variations of Brazilian obstetricians and gynecologists face to legal abortion, between 2003 and 2005

Abstract

OBJETIVO: avaliar o conhecimento e a opinião de ginecologistas e obstetras acerca do aborto induzido, comparando resultados de dois inquéritos, realizados em 2003 e 2005. MÉTODOS: questionário estruturado e pré-testado enviado a todos associados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Solicitou-se preenchê-lo sem identificar-se e retorná-lo em envelope pré-selado que o acompanhava, com o objetivo de assegurar o anonimato. Perguntou-se sobre conhecimento da legislação referente ao aborto no Brasil e opinião sobre a mesma. RESULTADOS: nos dois inquéritos, a porcentagem de médicos que sabiam quais as circunstâncias em que o aborto não é punido esteve acima de 80%. Porém, houve redução significativa na porcentagem daqueles que conheciam a legalidade do aborto por risco de vida. Aumentou em mais de um terço a proporção de respondentes que sabiam que o aborto por malformação congênita grave não está dentro dos permissivos legais atuais. Cresceu consistentemente a porcentagem de médicos favoráveis à permissão do aborto em várias circunstâncias, e diminuiu a proporção dos que consideravam que não deveria ser permitido em nenhuma circunstância. Diminuiu a porcentagem dos que opinaram que os permissivos legais não deveriam ser modificados, e aumentou a proporção dos que entendiam que se deveria deixar de considerar o aborto crime em qualquer circunstância. CONCLUSÕES: de modo geral, tem havido maior reflexão sobre o problema do aborto provocado no período transcorrido entre os dois inquéritos. Porém, continua se evidenciando a necessidade de informar corretamente os gineco-obstetras brasileiros sobre as leis e normas que regulamentam a prática do aborto legal no país, visando assegurar que as mulheres que necessitam tenham, de fato, acesso a esse direito.

Translated abstract

PURPOSE: to evaluate and compare the knowledge and the opinion of gynecologists and obstetricians regarding termination of pregnancy, in 2003 and 2005. METHODS: a structured and pre-tested questionnaire was sent to all the members of the Brazilian Federation of Gynecologists and Obstetricians (FEBRASGO). They were asked to answer the questions, anonymously, and return the questionnaire in a stamped envelope provided. They were asked about their knowledge of and opinion on Brazilian legislation related to abortion. RESULTS: in both surveys the percentage of doctors who knew under which circumstances abortion was not penalized was over 80%. However, there was a significant reduction in the percentage of doctors who knew that abortion was legal if the woman’s life was at risk. The participants who knew that abortion because of a severe congenital malformation of the fetus was not currently permitted by law increased by a third. The percentage of doctors in favor of allowing abortion increased consistently for the various circumstances presented. The proportion of those who thought that abortion should not be permitted in any circumstances decreased. The percentage of those who judged that the legal consents should not be modified decreased. There was an increase in the proportion of those who considered that abortion should not be considered a crime under any circumstance. CONCLUSIONS: in general, it seems that people have been thinking more about induced abortion during the time elapsed between the two surveys. Nevertheless, there is the need to correctly inform Brazilian gynecologists and obstetricians on the laws and norms that regulate the practice of legal abortion in the country, so as to ensure that women who need one have, in fact, access to this right.