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      Desafios do Estado brasileiro diante da pandemia de COVID-19: o caso da paradiplomacia maranhense Translated title: Desafíos del Estado brasileño frente a la pandemia por la COVID-19: el caso de la paradiplomacia marañense Translated title: Challenges for the Brazilian State from the COVID-19 pandemic: the case of paradiplomacy in the state of Maranhão

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          Abstract

          Resumo: À medida que a pandemia de COVID-19 se espalhou pelo mundo em 2020, populações, autoridades e instituições locais e globais de governança em saúde foram atingidas de maneira distinta. A chamada Diplomacia em Saúde Global e a “paradiplomacia” tornaram-se instrumentos e arenas de relevância diante dos desafios trazidos pela pandemia, sobretudo para atores não estatais ou subnacionais. Este Ensaio analisa o caso do Estado do Maranhão, Brasil, no contexto da pandemia, que, por meio de uma “operação de guerra”, comprou no mercado internacional mais de cem respiradores à revelia do Governo Federal, em um momento de acirrada competição internacional por materiais e equipamentos médicos. O Ensaio investiga os principais aspectos, contextos, razões, fatores, atores e ações que contextualizam a operação realizada pelo Estado do Maranhão, como uma atividade paradiplomática e de Diplomacia em Saúde Global de um ente subnacional no Brasil. Analisamos os conceitos citados à luz da literatura sobre o tema e estudamos a atuação do Maranhão a partir do cruzamento de dados de documentos, pronunciamentos e notícias. Concluímos que o caso maranhense ilustra a capacidade de entes locais responderem às emergências de cunho global, principalmente em contextos de ineficácia ou ausência do executivo federal, legitimando ações independentes que visem à proteção da vida.

          Translated abstract

          Resumen: A medida que la pandemia de COVID-19 se extendió por el mundo en 2020, poblaciones, autoridades e instituciones locales y globales de gobernanza en salud se vieron afectadas de manera distinta. La llamada Diplomacia en Salud Global y la “paradiplomacia” se convirtieron en instrumentos y campos de relevancia ante los desafíos presentados por la pandemia, sobre todo para actores no estatales o entes subnacionales. Este Ensayo analiza el caso del Estado de Maranhão, Brasil, en el contexto de la pandemia, el cual mediante una “operación de guerra”, compró en el mercado internacional más de cien respiradores, aun a pesar del Gobierno Federal, en un momento de acérrima competición internacional por materiales y equipamientos médicos. El Ensayo investiga los principales aspectos, contextos, razones, factores, actores y acciones que contextualizan la operación realizada por el Estado de Maranhão como una actividad paradiplomática y de Diplomacia en Salud Global de un ente subnacional en Brasil. Analizamos los conceptos citados a la luz de la literatura sobre el tema y estudiamos la actuación de Maranhão, a partir del cruce de datos de documentos, pronunciamientos y noticias. Concluimos que el caso marañense ilustra la capacidad de entes locales en responder a las emergencias de cuño global, principalmente en contextos de ineficacia o ausencia del ejecutivo federal, legitimando acciones independientes que visen la protección a la vida.

          Translated abstract

          Abstract: As the COVID-19 pandemic has spread worldwide in 2020, populations, authorities, and local and global health governance institutions have been affected differently. Global Health Diplomacy and “paradiplomacy” have become relevant instruments and arenas for the challenges raised by the pandemic, especially for non-State or subnational actors. This Essay analyzes the case of the Brazilian state of Maranhão during the pandemic, which used a “wartime operation” to purchase more than a hundred mechanical ventilators on the international market, over the Federal Government’s head, at a moment of fierce international competition for medical supplies and equipment. The Essay examines the principal aspects, contexts, reasons, factors, actors, and actions that contextualize the operation conducted by the state of Maranhão as an activity in paradiplomacy and Global Health Diplomacy by a subnational government in Brazil. We analyzed these concepts in light of the literature on the topic and studied the action by Maranhão based on cross-analysis of data from documents, statements, and news coverage. We conclude that the case of Maranhão illustrates the capacity of subnational bodies to respond to global emergencies, mainly in contexts of inefficacy or absence of the Federal executive, legitimizing independent action aimed at saving lives.

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          Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados

          RESUMO Este artigo revisa e sintetiza evidências sobre o impacto da Estratégia Saúde da Família (ESF) a partir do marco conceitual de sistemas de saúde da Organização Mundial da Saúde, o qual agrega os conceitos de acesso, proteção financeira, qualidade dos serviços, eficiência no sistema, impacto na saúde e equidade. Os resultados sugerem que a ESF contribuiu para a melhoria em todos esses indicadores, com alguns efeitos no acesso e equidade com resultados quase chegando aos níveis observados nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Embora ainda haja bastante espaço para melhorias, a evidência é clara de que a ESF é uma abordagem poderosa e eficaz para a organização da atenção primária à saúde no Brasil.
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            Emenda Constitucional n. 95, 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o novo Regime Fiscal, e dá outras providências

            (2016)
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              Successes and failures in the control of infectious diseases in Brazil: social and environmental context, policies, interventions, and research needs.

              Despite pronounced reductions in the number of deaths due to infectious diseases over the past six decades, infectious diseases are still a public health problem in Brazil. In this report, we discuss the major successes and failures in the control of infectious diseases in Brazil, and identify research needs and policies to further improve control or interrupt transmission. Control of diseases such as cholera, Chagas disease, and those preventable by vaccination has been successful through efficient public policies and concerted efforts from different levels of government and civil society. For these diseases, policies dealt with key determinants (eg, the quality of water and basic sanitation, vector control), provided access to preventive resources (such as vaccines), and successfully integrated health policies with broader social policies. Diseases for which control has failed (such as dengue fever and visceral leishmaniasis) are vector-borne diseases with changing epidemiological profiles and major difficulties in treatment (in the case of dengue fever, no treatment is available). Diseases for which control has been partly successful have complex transmission patterns related to adverse environmental, social, economic, or unknown determinants; are sometimes transmitted by insect vectors that are difficult to control; and are mostly chronic diseases with long infectious periods that require lengthy periods of treatment. Copyright © 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.
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                Journal
                csp
                Cadernos de Saúde Pública
                Cad. Saúde Pública
                Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                0102-311X
                1678-4464
                2020
                : 36
                : 12 suppl 3
                : e00155720
                Affiliations
                [1] Rio de Janeiro Rio de Janeiro orgnameUniversidade Federal do Rio de Janeiro Brazil
                [2] Teixeira de Freitas Bahia orgnameUniversidade Federal da Bahia Brazil
                [4] Vitória Espírito Santo orgnameUniversidade Federal do Espírito Santo Brazil
                [3] London orgnameQueen Mary University of London United Kingdom
                Article
                S0102-311X2020001503004 S0102-311X(20)03601203004
                10.1590/0102-311x00155720
                50154a19-38d6-4d4c-a379-6322937fc845

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 31 August 2020
                : 06 June 2020
                Page count
                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 56, Pages: 0
                Product

                SciELO Public Health

                Self URI: Full text available only in PDF format (EN)
                Self URI: Texto completo somente em PDF (PT)

                Leadership and Governance Capacity,Pandemics,COVID-19,Salud Global,Pandemias,Global Health,Health Diplomacy,Saúde Global,Diplomacia em Saúde,Capacidade de Liderança e Governança,Pandemia,Diplomacia en la Salud,Capacidad de Liderazgo y Gobernanza

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