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      Segredo profissional e sua importância na prática de enfermeiros e odontólogos Translated title: El secreto profesional y su importancia en la práctica de los enfermeros y odontólogos Translated title: The professional secret and its importance to nurses and dentists pratice

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          Abstract

          Este artigo apresenta a definição de segredo e sigilo profissional em saúde, bem como os critérios que os prescrevem, indicando sua importância para enfermeiros e odontólogos. Essas definições basearam-se em extensa pesquisa bibliográfica, incluindo a legislação, artigos eletrônicos em bases acadêmicas e literatura científica impressa. A discussão aponta que o sigilo nos serviços de saúde quanto às informações dos usuários é previsto em lei e pelos conselhos de ética profissional. Este arcabouço legal e normativo define o dever de lealdade do profissional para com o usuário, enfatizando a importância de preservá-lo. A discussão também mostra que o sigilo pode ser quebrado mediante autorização do usuário ou nas situações amparadas legalmente, consideradas como justa causa. Conclui indicando a necessidade de discutir o tema com os trabalhadores de saúde, visando instrumentalizá-los a adotar postura ética e moralmente correta, sendo o próprio texto uma iniciativa no sentido de prover tal informação.

          Translated abstract

          Este artículo presenta la definición de secreto y sigilo profesional en salud, así como los criterios que los prescriben, indicando su importancia para los enfermeros y odontólogos. Estas definiciones se basaron en una extensa investigación bibliográfica, incluyendo la legislación, artículos electrónicos en bases académicas y literatura científica. La discusión señala esa confidencialidad en los servicios de salud como la información de los usuarios es prevista por la ley y por el Consejo de Ética profesional. Este marco legal y normativo define el deber profesional de lealtad hacia el usuario, haciendo hincapié en la importancia de preservarlo. La discusión también muestra que el sigilo puede ser roto con el permiso del usuario o en situaciones apoyadas legalmente considerado como causa justa. Concluye indicando la necesidad de discutir el tema con los trabajadores de la salud, enfocando instrumentalizarlos a adoptar una postura ética y moralmente correcta, siendo el propio texto una iniciativa para proporcionar dicha información.

          Translated abstract

          This article presents the definition of secrecy and professional secrecy in health area, as well as the criteria which prescribe it, indicating its importance for nurses and dentists. These definitions were based on extensive bibliographical research, including the legislation, electronic items in academic databases and printed literature. The discussion points out that confidentiality in health services regarding the information of the users is provided by law and by the advice of professional ethics. This legal and normative framework defines the professional duty of loyalty towards the user, emphasizing the importance of preserving it. The discussion also shows that secrecy can be broken with the permission of the user or in situations supported legally considered as just cause. It concludes by indicating the need to discuss the issue with health workers with the aim of instrumentalizing them to adopt an ethical and morally correct posture, being the actual text a initiative to provide such information.

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          Ética e saúde: questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos

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            O agente comunitário de saúde e a privacidade das informações dos usuários

            Estudo de natureza exploratória que objetivou conhecer a visão dos diversos atores sociais do Programa Saúde da Família sobre o direito à privacidade nas relações entre os usuários e os agentes comunitários de saúde. Entrevistados: Chefias das Unidades Básicas de Saúde, Médicos, Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em 2002, de unidades de saúde da cidade de São Paulo, Brasil. Os profissionais e chefias entendem que devam ser estabelecidos limites para o ACS com relação ao acesso a determinadas informações dos usuários, como as que se referem ao diagnóstico de doenças. A pesquisa mostra que o freqüente contato dos usuários com o ACS resulta na revelação de aspectos de suas condições de saúde antes de fazê-la a outros elementos da equipe de saúde. Isto gera uma questão ética a ser ainda debatida: há uma esfera própria de confidencialidade entre o ACS e os usuários, com informações que não deveriam ser divulgadas ao restante da equipe?
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              Código Penal

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                Contributors
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                Journal
                bioet
                Revista Bioética
                Rev. Bioét.
                Conselho Federal de Medicina (Brasília, DF, Brazil )
                1983-8042
                1983-8034
                December 2013
                : 21
                : 3
                : 448-454
                Affiliations
                [04] orgnameUniversidade Estadual de Montes Claros luis.pauloss@ 123456hotmail.com
                [01] orgnameUniversidade Estadual de Montes Claros orlenedias@ 123456yahoo.com.br
                [05] orgnameUniversidade Estadual de Montes Claros antonio.lincoln@ 123456hotmail.com
                [03] orgnameUniversidade Estadual de Montes Claros tl_andrade@ 123456yahoo.com.br
                [02] orgnameUniversidade Estadual de Montes Claros ludyxavier@ 123456yahoo.com.br
                [06] Montes Claros MG orgnameUniversidade Estadual de Montes Claros Brasil smelocosta@ 123456gmail.com
                Article
                S1983-80422013000300009
                10.1590/S1983-80422013000300009
                5a10717e-c456-4359-afef-d09e1da06c47

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 16 March 2013
                : 11 October 2012
                : 31 July 2013
                Page count
                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 17, Pages: 7
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