Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado Translated title: Basic education in Brazil in the 1990s: an active and consented subordination to the logic of the market

Abstract

Este trabalho, apoiado no esforço de análises de pesquisadores e intelectuais que não declinaram do pensamento utópico e, portanto, do esforço de produção de um pensamento crítico a todas as formas de colonialismo, discute a política de educação básica nos dois mandatos do Governo Fernando Henrique Cardoso. A conclusão a que chegamos é a de que a "era FHC" neste particular, também, foi um retrocesso tanto no plano institucional e organizativo quanto, e particularmente, no âmbito pedagógico. Esta conclusão se fundamenta, primeiramente, na análise do tipo de projeto social mais amplo e do projeto educativo a ele articulado, ambos associados de forma ativa, consentida e subordinada aos organismos internacionais. No plano mais específico fundamenta-se na relevância da educação básica à luz das questões mais gerais postas à educação por um mundo em transformação e às políticas educacionais em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Conselho Nacional de Educação, ao Plano Nacional de Educação, ao ensino fundamental e aos Parâmetros Curriculares Nacionais e à reforma do ensino médio e técnico.

Translated abstract

Based on the analyses of researchers and intellectuals who have not abandoned the utopian thinking, that is, on thoughts that criticize any form of colonialism, this paper discusses the basic education policy under the Fernando Henrique Cardoso (FHC) administration (1995-2002). Its conclusions are that the "FHC era" also meant a retrogression both at an institutional and organizational level, and more particularly as for the pedagogical sphere. This conclusion is primarily grounded on an analysis of the broader social project and of the educational project it implied, both associated in an active, consented and subordinate manner with international agencies. More specifically, it is based on the relevance of basic education in the light of more general issues posed to education by a changing world and educational policies concerning the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brazilian Education Basic Tenets Law) and the National Educational Council, the National Educational Plan, the 8-year compulsory schooling, the National Curriculum Guidelines and the reform of senior high and vocational schools.