Uma retomada da discussão sobre a sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul

Abstract

Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os períodos de 1970 a 1997 e 1970 a 2003. No período de 1970 a 2003 a política fiscal se caracterizou por sucessivos déficits primários e pela acumulação de dívida pública. Embora tenha passado por períodos de deterioração da situação fiscal, o Estado jamais decretou o não-pagamento da dívida, o que sugere que a política fiscal foi sustentável nesse período. A partir do uso de testes de cointegração verificou-se evidências favoráveis à hipótese da sustentabilidade da política fiscal durante os períodos analisados.

Translated abstract

This paper investigates the sustainability of the fiscal policy in the state of Rio Grande do Sul for two periods: 1970 to 1997 and 1970 to 2003. From 1970 to 2003, the fiscal policy was characterized by primary deficits and the accumulation of public debt. Regardless of the deterioration of its tax situation, the State never determined the non-payment of its public debt, which suggests the sustainability of the fiscal policy during the two periods. Co-integration tests support the evidence of sustainability during the periods in question.