Seguindo, genericamente, os termos de referência do debate académico em contexto português e europeu, esse artigo procura pôr em evidência alguns dos eixos e condicionantes das políticas educacionais actuais, tendo como pano de fundo a redefinição do papel do Estado. Embora essa temática possa ser abordada a partir de perspectivas teórico-conceptuais diferenciadas, o autor privilegia um enfoque sociológico, começando por fazer uma alusão crítica e sucinta às (velhas) teorias do Estado. Em um segundo momento, algumas das alternativas de análise emergentes são brevemente enunciadas, procurando não apenas chamar a atenção para novas formas de actuação do Estado, como, também, sinalizando algumas condicionantes decorrentes dos processos de globalização na configuração das políticas educacionais contemporâneas.
This article seeks to highlight some of the themes and present constraints in educational policy, taking as its background the redefinition of the role of the State following the terms of reference of the academic debate in the Portuguese and European context. Although this topic may be viewed from different theoretical and conceptual perspectives, the author adopts a sociological focus, starting with a succinct critical allusion to the (old) theories of the State. He then refers briefly to some of the emergent theoretical alternatives, seeking not only to call attention to the new forms of State action but also to stress some of the different dimensions and effects of the globalisation process, which are already visible at the level of contemporary educational policies.