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      O desafio da atenção primária na saúde indígena no Brasil Translated title: The challenge of providing primary healthcare care to indigenous peoples in Brazil Translated title: El desafío de brindar atención primaria de salud a los pueblos indígenas en Brasil

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          RESUMO

          No Brasil, o direito à saúde pleiteado pelos povos indígenas dialoga com diferentes marcos regulatórios, incluindo a Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a atenção primária à saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades em saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o subsistema de atenção à saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos indígenas. A PNASPI prevê atenção diferenciada às populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas desses povos e focando no desenvolvimento da APS com garantia de integralidade da assistência. O presente artigo traz reflexões acerca da implementação da PNASPI, destacando os avanços e desafios apresentados durante esse percurso. Apesar dos crescentes recursos financeiros disponibilizados para implementar o subsistema de saúde indígena, as ações têm apresentado poucos resultados nos indicadores de saúde, que refletem desigualdades historicamente descritas entre esses povos e os demais segmentos. A participação social ainda se mantém frágil, e suas discussões refletem a insatisfação dos usuários. A descontinuidade do cuidado somada à carência e alta rotatividade de profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a efetividade da PNASPI. O cuidado ainda é centrado em práticas paliativas e emergenciais, geralmente baseado na remoção de pacientes, gerando altos custos. A superação desses desafios depende do fortalecimento da APS e de seu reconhecimento enquanto importante marco regulador do modelo organizacional da PNASPI.

          ABSTRACT

          In Brazil, the right to health claimed by indigenous peoples interacts with various regulatory milestones, including the Alma-Ata Declaration, which proposes and highlights primary health care (PHC) as a means to increase access and minimize health inequalities. As part of the Brazilian Unified Health System (SUS), an indigenous health subsystem (SASI) was established, along with a National Policy for the Care of Indigenous Peoples (PNASPI), as a strategy to ensure health care access for these populations. PNASPI aims to provide differentiated health care to indigenous populations, considering the sociocultural diversity and the epidemiological and logistic peculiarities associated with the care of these peoples and focusing on the provision of comprehensive care. The present article discusses the implementation of PNASPI, highlighting achievements and challenges faced during this process. Despite the growing financial resources made available for the implementation of the indigenous health subsystem, the initiatives developed thus far have had little impact on health indicators, which reflect historical inequalities in relation to other population segments. Indigenous social control is still fragile, and the discussions in this arena show the dissatisfaction of users toward the system. The discontinuity of care, added to the shortage of and high turnover of health care workers and the need to establish intercultural dialogues that promote articulation with traditional knowledges, challenge the effectiveness of PNASPI. Care is still centered on palliative and emergency measures, usually based on relocation of patients for treatment, which is associated with high cost. To overcome these challenges, PHC must be strengthened and recognized as a regulatory milestone by the PNASPI organizational model.

          RESUMEN

          En Brasil, el derecho a la salud reclamado por los pueblos indígenas interactúa con varios marcos regulatorios, incluida la Declaración de Alma-Ata, que propone y destaca la atención primaria de salud (APS) como un medio para aumentar el acceso a la salud y minimizar las desigualdades en materia de salud. Como parte del Sistema Único de Salud de Brasil (SUS), se crearon el subsistema de salud indígena (SASI)y la Política Nacional de Atención de Salud de los Pueblos Indígenas (PNASPI), como estrategias para garantizar el acceso a la atención médica de estas poblaciones. La Política tiene como objetivo brindar atención de salud diferenciada a las poblaciones indígenas, considerando la diversidad sociocultural y las peculiaridades epidemiológicas y logísticas asociadas con la atención de estos pueblos y centrándose en dispensar una atención integral basada en la APS. En este artículo se discute la implementación de la Política, y se destacan los logros y desafíos enfrentados durante este proceso. A pesar de los crecientes recursos financieros disponibles para la implementación del subsistema de salud indígena, las iniciativas desarrolladas hasta ahora han tenido escaso impacto en los indicadores de salud, que reflejan desigualdades históricas en relación con otros segmentos de la población. La participación social aún es débil, y las discusiones en este campo revelan la insatisfacción de los usuarios con el sistema. La falta de continuidad de la atención, sumada a la escasez y alta rotación de los trabajadores de la salud, así como la necesidad de establecer diálogos interculturales que promuevan la articulación con los conocimientos tradicionales, cuestionan la efectividad de la Política. La atención aún se centra en prácticas paliativas y de emergencia, generalmente basadas en la reubicación de los pacientes para tratamiento, lo que se asocia con un alto costo. La superación de estos desafíos depende del fortalecimiento de la APS y de su reconocimiento como marco regulador importante del modelo organizativo de la Política.

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              5° Conferência Nacional de Saúde Indígena: desafios demais, debates de menos

              AC Peres (2014)
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                Author and article information

                Journal
                Rev Panam Salud Publica
                Rev. Panam. Salud Publica
                rpsp
                Revista Panamericana de Salud Pública
                Organización Panamericana de la Salud
                1020-4989
                1680-5348
                27 November 2018
                2018
                : 42
                : e184
                Affiliations
                [1 ] originalUniversidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UFSC), Florianópolis (SC), Brasil
                [2 ] originalUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Florianópolis (SC), Brasil
                [3 ] originalUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis (SC), Brasil
                [4 ] originalUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis (SC), Brasil
                Author notes

                Conflitos de interesse. Nada declarado pelos autores.

                Article
                RPSP.2018.184
                10.26633/RPSP.2018.184
                6386040
                31093212
                7a113b87-8726-43c8-ba58-4aefb0f58397

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                History
                : 29 December 2017
                : 05 September 2018
                Page count
                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 20
                Funding
                Funded by: CAPES/PDSE
                Award ID: 88881.190163/2018–01
                Categories
                Opinião e Análise

                atenção primária à saúde,saúde de populações indígenas,população indígena,brasil,primary health care,health of indigenous peoples,indigenous population (public health),brazil,atención primaria de salud,salud de poblaciones indígenas,población indígena

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