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      Reflexos das políticas de saúde sobre as tendências da mortalidade infantil no Brasil: revisão da literatura sobre a última década Translated title: Health policy effects on infant mortality trends in Brazil: a literature review from the last decade

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          Abstract

          A mortalidade infantil tem sido considerada um bom indicador das condições de vida. É simples de ser calculada e reflete o estado de saúde da parcela mais vulnerável da população: os menores de um ano. A divulgação de dados oficiais que estimaram uma queda de 31% no indicador pareceu surpreendente num contexto de deterioração dos níveis de crescimento econômico, renda e trabalho e do aumento da taxa de desemprego. Entretanto, a década foi marcada por decisões políticas importantes, especialmente a implantação da Estratégia de Saúde da Família e dos incentivos da NOB-96. Este estudo objetivou avaliar como a literatura nacional analisou o comportamento da mortalidade infantil na década e sua possível associação com as mudanças na organização e financiamento do SUS. Foi realizada uma revisão sistemática de artigos científicos publicados entre 1998 e 2006. Concluiu-se que os estudos produzidos até o momento não possibilitam avaliar com clareza o possível impacto das alterações produzidas na organização e financiamento do SUS. Ficou evidente a necessidade de monitoramento do indicador e a importância dos estudos locais, especialmente nos municípios com informações incipientes.

          Translated abstract

          The infant mortality rate (IMR) is considered a good indicator of living conditions. It is simple to calculate and reflects the health conditions of the most vulnerable segment of the population: children less than one year of age. Official Brazilian data indicating a decrease of 31% in the IMR seem surprising, considering the deterioration in the country's economy, income, and employment. Still, the last decade witnessed important political decisions, especially the implementation of the Family Health Strategy and incentives under the so-called Basic Operational Norm (NOB)-96. The current study assesses how the Brazilian literature analyzed the infant mortality trends and possible associations with changes in the organization and financing of the Unified National Health System (SUS). A systematic review of the literature from 1998 to 2006 highlighted both the need to monitor the IMR and the importance of local studies, especially in cities with deficient data.

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          Epidemiologia: Teoria e Pratica

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            Avaliação da qualidade das variáveis sócio-econômicas e demográficas dos óbitos de crianças menores de um ano registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil (1996/2001)

            Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade da informação sócio-econômica e demográfica, por Unidade Federada (UF) do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A finalidade é reconhecer sua potencialidade no monitoramento da desigualdade da mortalidade infantil no Brasil. Utilizaram-se como indicadores de qualidade a acessibilidade, oportunidade, claridade metodológica, incompletitude e consistência. Selecionaram-se as variáveis: raça da criança, peso ao nascer, semanas de gestação, assistência médica, parturição, escolaridade, idade e ocupação materna. Foram revisadas a documentação do SIM e a literatura sobre indicadores associados com a mortalidade infantil, estimaram-se proporções de incompletitude, por região e UF, e identificaram-se fatores que a influenciam a partir de regressões logísticas. Constatou-se que, apesar da acessibilidade da base de dados e da relevância de suas variáveis, o SIM possui sérios problemas de qualidade que incluem instruções confusas no manual para informação ignorada, má classificação da ocupação materna, ausência de identificação sobre a raça do informante e elevada proporção de incompletitude da informação. Conclui-se que o SIM não é uma fonte de dados adequada para monitorar, avaliar e planejar ações sobre desigualdade em saúde infantil.
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              Intervenções para reduzir a mortalidade infantil pré-escolar e materna no Brasil

              O presente trabalho teve como objetivo analisar o possível impacto de intervenções para reduzir a mortalidade de crianças e mães brasileiras. Através de uma combinação de métodos demográficos diretos e indiretos, avaliaram-se as tendências temporais, as variações regionais e a distribuição por causas da mortalidade de mães e crianças. Avaliou-se também a atual cobertura de programas preventivos. Com base nesses parâmetros, assim como em uma revisão da literatura sobre a efetividade das intervenções disponíveis, foram obtidas estimativas do impacto potencial de cada tipo de intervenção. A mortalidade em crianças vem sendo reduzida, mas os níveis atuais ainda são elevados e há importantes desigualdades regionais, com o Nordeste e Norte apresentando os mais altos índices. Devido à predominância de causas perinatais na mortalidade de crianças brasileiras, as medidas de maior potencial são aumentos na qualidade e cobertura do atendimento pré-natal e ao parto, seguidos pelo manejo integrado de doenças infecciosas e de problemas nutricionais. Melhorias no pré-natal e parto também contribuiriam para reduzir a mortalidade materna. É importante, ainda, garantir a sustentabilidade dos avanços já alcançados em áreas como as imunizações, a terapia de reidratação oral e o planejamento familiar, assim como investir intensamente na redução das importantes desigualdades regionais.
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                Journal
                csp
                Cadernos de Saúde Pública
                Cad. Saúde Pública
                Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro, RJ, Brazil )
                0102-311X
                1678-4464
                July 2007
                : 23
                : 7
                : 1511-1528
                Affiliations
                [01] Rio de Janeiro orgnameFaculdade de Medicina de Petrópolis Brazil
                [02] Petrópolis orgnameFaculdade Arthur Sá Earp Neto Brasil
                Article
                S0102-311X2007000700002 S0102-311X(07)02300702
                10.1590/S0102-311X2007000700002
                81998763-b29d-4729-aea2-906519cf4d65

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

                History
                : 05 May 2006
                : 13 February 2007
                : 29 January 2007
                Page count
                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 69, Pages: 18
                Product

                SciELO Public Health

                Self URI: Texto completo somente em PDF (PT)
                Categories
                Revisão

                Mortalidade Infantil,Health Family,Review Literature,Infant Mortality,Políticas Públicas de Saúde,Saúde da Família,Health Public Policy,Literatura de Revisão

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