Políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas Translated title: Special Education Policies in the State of Alagoas

Abstract

RESUMO: Este artigo apresenta uma análise das políticas de Educação Especial produzidas e colocadas em ação no Estado de Alagoas (1990-2018). O referencial teórico fundamenta-se na abordagem do ciclo de políticas, na teoria da atuação e em conceitos de Pierre Bourdieu. Os dados da pesquisa foram levantados por meio da análise documental, entrevistas semiestruturadas e observações de sala de aula, tendo sido submetidos à análise relacional proposta por Bourdieu. Argumenta-se que há uma tendência no Estado de Alagoas em reproduzir/recontextualizar as políticas nacionais, resultando em políticas com baixa capacidade de articulação com a realidade, bem como com as necessidades dos sujeitos. Os resultados apontam limitada autonomia, na produção dos textos legais que normalizam a Educação Especial e presença insuficiente do Estado na garantia das condições mínimas para a atuação dessas políticas em Alagoas. Como consequência, agravam-se as dificuldades em transformar o sistema de ensino em espaço inclusivo.

Translated abstract

ABSTRACT: This paper presents an analysis of the Special Education policies produced and enacted in the State of Alagoas, Brazil (1990-2018). The theoretical framework is based on the policy cycle approach, enactment theory and concepts of Pierre Bourdieu's theory. The research data were collected through documentary analysis, semi-structured interviews and classroom observations, having been submitted to the relational analysis proposed by Bourdieu. It is argued that there is a tendency in the State of Alagoas to reproduce/recontextualize national policies, resulting in policies with a low capacity for articulation with reality, as well as with the needs of the subjects. The results indicate limited autonomy in the production of legal texts that normalize Special Education and insufficient presence of the State in guaranteeing the minimum conditions for the enactment of these policies in Alagoas. As a consequence, the difficulties in transforming the educational system into an inclusive space are exacerbated.