O DIREITO E A ÉTICA EM BENTHAM E KANT: UMA COMPARAÇÃO

Abstract

Este trabalho tem como objetivo formular comparação entre as concepções de ética e direito dos autores Bentham e Kant. A posição assumida neste artigo ressalta que tanto para Kant quanto para Bentham o direito se baseia nos mesmos princípios que fundamentam a ética. No caso de Kant, é o imperativo categórico que fundamenta a ética e o direito e, no caso de Bentham, é o princípio de utilidade. Embora ambos os autores possuam apenas um princípio para fundamentar a ética e o direito, há inúmeras diferenças entre ambos os campos do pensamento, bem como entre as teorias, que se pretende apresentar neste artigo. Entre elas estão a origem epistemológica dos princípios e o que cada um deles prescreve.

Translated abstract

The aim of this work is to formulate a comparison between Bentham’s and Kant’s conceptions of ethics and law. The position taken in this paper is that, for Bentham and Kant, law is grounded in the same principles which are the basis of ethics. For Kant it is the categorical imperative which is the basis of ethics, while the principle of utility is the basis of Bentham’s theory of law and ethics. Although both authors have established only one principle on which to ground ethics and law, there are several differences between the two fields and between the theories of the two philosophers. Among these differences, we mention the epistemological origin of principles and their prescriptions.