As segmentações da oferta de serviços de saúde no Brasil: arranjos institucionais, credores, pagadores e provedores Translated title: Segmentations of health service supply in Brazil: institutional arrangements, creditors, payers and providers

Abstract

A partir de revisão bibliográfica e dados do Datasus, IBGE e agências internacionais, são discutidas segmentações e especializações na oferta de serviços de saúde no Brasil. A leitura institucionalista do caso brasileiro destaca transformações que vem sofrendo o SUS, com ênfase em relações público-privadas e no papel e estratégias dos vários atores para formatar o sistema de saúde segundo seus interesses e suas convicções. Os constrangimentos ao desenvolvimento das políticas sociais gerados pelo ajuste macroeconômico e consensos entre atores políticos de maior peso contribuem para a tendência atual de especialização do setor público em tecnologias de cuidados de baixo custo e complexidade, enquanto o setor privado mais dinâmico passa a priorizar os segmentos de atenção de média e alta complexidade mais bem remunerados pela tabela SUS e mais valorizados por compradores de planos de saúde privados. Um fortalecimento da presença de conselhos de saúde e de atores ainda pouco representados na arena política poderia contribuir para uma maior atenção aos impactos potenciais desse padrão de especializações.

Translated abstract

Based on a revision of literature and on data from official databases (DATASUS and IBGE), and international agencies, we discuss segmentations and specializations of health service supply in Brazil. The institutionalist framework employed in this analysis takes into account relationships between public and private subsystems and the various actors interacting to shape the health system in accordance to their specific interests and convictions. Constraints to the development and implementation of social policies generated by macroeconomic adjustments and agreements between major actors contribute to the Unified Health System's (SUS) present tendency of specializing in low-cost and simplified health-delivery technologies, contrasting with the more dynamic private sector's tendency of specializing in segments dependent on high and intermediate levels of technological incorporation. This pattern tends to attract private-insurance buyers and to include procedures which are better-paid in contracts with the public sector. A stronger presence of health councils and of other still under-represented actors in the political arena could favour deeper reflection on the potential impacts of this specialization pattern.