O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo Translated title: The penal state, the prison system and the crisis of humanism

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à naturalização das violações de direitos humanos nesse contexto aferidas, como produto da sociedade instituída a partir da crise do humanismo na contemporaneidade. O estudo em questão foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo nas teorias de Lukács a inspiração para as reflexões aqui apresentadas. Dessa forma, compreende-se que a crise do humanismo, que potencializa o Estado Penal na contemporaneidade, permeou a formação social brasileira e, portanto, demonstra ser característica marcante de nossa sociabilidade, mostrando-se evidente na política prisional atualmente idealizada, planejada e executada no Brasil.

Translated abstract

Abstract: This paper seeks to present the relationship between the constitution of the Brazilian’ Penal State, the prison system and the crisis of humanism. The objective is to assess the relationship between the categories mentioned above with regard to the construction and execution of the institutional framework that permeates of Brazilian’ prison policy in contemporary times. In this sense, it seeks to shed light on the prison system and the naturalization of human rights violations in the context, as a product of society instituted from the crisis of humanism in the contemporary times. The study in question was carried out through bibliographic and documentary research, taking Lukács’ theories as inspiration for the reflection presented here. Thus, it is understood that the crisis of humanism which potentiates the Penal State in contemporary times, permeated Brazilian’ social formation and, therefore, demonstrates to be a remarkable characteristic of our sociability showing itself evident in the prison policy currently idealized, planned and executed in Brazil.