O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto jurídico do casamento putativo, tendo por base o ordenamento português. Nesse sentido, trata-se da evolução do casamento perante a sociedade e a sua constituição enquanto contrato. Além disso, analisam-se os principais aspetos desse instrumento, quais sejam, os fundamentos de existência, os efeitos em relação ao agregado social, o que inclui cônjuges, filhos e terceiros, assim como pretende-se traçar uma ideia da relação jurídica considerando-se não apenas o espaço familiar fechado mas, também, o convívio em sociedade.
Este estudio tiene como objetivo examinar el instituto jurídico del matrimonio putativo en el sistema português. En este sentido, discutimos la evolución del matrimonio en la sociedad y su constitución como contrato. Además, se analizan los aspectos clave de este instrumento, es decir, los fundamentos de su existencia, los efectos en el agregado social, que incluye a cónyuges, hijos y otros; y se pretende elaborar una idea de la relación jurídica que tenga en cuenta no sólo el espacio familiar cerrado, sino también la vida en sociedad.
This study aims to examine the legal institution of the putative marriage, based on the Portuguese system. In this sense, the evolution of marriage in society and its constitution as contract will be discussed. Furthermore, we address the main aspects of this instrument, namely, the foundations of its existence, its effects on the social aggregate, which includes spouses, children and others; we intend to develop an idea of the legal relationship taking account not only of the family enclosure, but also life in society.