Infância e políticas públicas: um olhar sobre as práticas psi Translated title: Psychological practices and public policies for childhood

Abstract

Este artigo objetiva discutir, a partir das formas pelas quais se constituiu a categoria infância no Brasil, a atual configuração das políticas públicas voltadas para essa área, especialmente no que se refere às práticas da Psicologia. Entendemos a infância como uma construção social, isto é, como uma noção datada geográfica e historicamente. Apontamos como a Psicologia se faz presente em temáticas, tais como o estabelecimento de padrões de normalidade e anormalidade, circunscrevendo etapas evolutivas em relação à infância. Como exemplo, citamos o Juizado de Menores, o Serviço de Assistência do Menor (SAM) e as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEMs), bem como as atuais entidades de abrigos, já reordenadas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para finalizar, problematizamos a inserção da Psicologia no debate sobre as políticas públicas, especificamente na área da infância denominada vulnerável.

Translated abstract

This paper aims to discuss the current configuration of public policies, especially from the psychological practices, based on the ways the childhood category was created in Brazil. Childhood is understood as a social construction, meaning here a geographic and historical knowledge's schedule. By the setting of some disciplinary approaches, Psychology is highlighted in themes as such as patterns of normality and abnormality connected to evolution steps with the childhood. As examples the Juizado de Menores, the Serviço de Assistência do Menor (SAM) and the Fundações Estaduais do Bem - Estar do Menor (FEBEMs) as well as the current shelters reorganized from the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) can be pointed. So, a problematization about the interplay of the Psychology on the public policies debate about the way childhood's vulnerability was proposed.