A política cultural: regulação estatal e mecenato privado

Abstract

O artigo traça as diretrizes da política cultural implementada durante o segundo governo FHC: leis de incentivo fiscal, financiamento privado e regulação estatal. A ação cultural do governo atribuiu ao Estado o papel de intermediário no processo de financiamento, avalizando relações entre produtores culturais e agentes econômicos. Em lugar de um típico mecenato privado, instituiu-se uma nova modalidade de promoção cultural. A expansão das iniciativas nos diversos ramos da criação cultural não significou, necessariamente, a renovação das linguagens.

Translated abstract

This paper traces the guidelines of the cultural policies prevailing during Fernando Henrique Cardoso's second term of government: fiscal incentive legislation, private funding and state regulation. The government's cultural action designed the state as regulator, acting as "go-between" towards the cultural producers and the new economic agents. Instead of a typical private patronage model, the state instituted a new kind of cultural promotion. The expansion of initiatives in every domain of cultural creation did not mean, necessarily, the renewal of languages.