The European meta-borders: the outsourcing and militarization of European borders and the violation of the human rights of Sub-Saharan refugees Translated title: As meta-fronteiras europeias: a externalização e a militarização das fronteiras europeias e a violação dos direitos humanos dos refugiados subsaarianos

Abstract

Abstract This paper examines the process of the externalization and the militarization of the European borders and the containment of third-country refugees, especially the Sub-Saharan Africans, for European political reasons. This leads to the human rights violation of millions of them. This essay is focused on Libya as a case-study. Starting with the concept of borders in the general theory of “States” then moving to analyse the concept of European “Meta-borders” in Africa. The analysis begins with the agreements between EU member states and third countries. The paper also reflects on the necessity of overcoming traditional models of analyzing the migration flows, introducing the concept of “turbulent migration”.

Translated abstract

Resumo Este artigo analisa o processo de externalização e militarização das fronteiras europeias e a contenção forçada de refugiados, especialmente subsaarianos, devido à vontade política da UE. Tal processo provoca a violação dos direitos humanos de milhares deles. O foco específico do estudo é a situação da Líbia. Após apresentar o conceito de fronteira assim como elaborado na teoria geral do Estado, o artigo analisa o conceito de “meta-fronteira” europeia na África. O ensaio também reflete sobre a necessidade de superar modelos tradicionais de análise de fluxos migratórios, introduzindo o conceito de "migração turbulenta".