Queering the Debate: Analysing Prostitution Through Dissident Sexualities in Brazil Translated title: Tornando o Debate Queer: Analisando a Prostituição através de Sexualidades Dissidentes no Brasil

Abstract

Abstract The aim of this article is to contrast prominent discourses on prostitution and human trafficking to the context of prostitution in Brazil and local feminist discourses on this matter, understanding their contradictions and limitations. I look at Brazilian transgender prostitutes’ experiences to address an agency-related question that underlies feminist theorizations of prostitution: can prostitution be freely chosen? Is it necessarily exploitative? My argument is that discourses on sex work, departing from sex trafficking debates, are heavily engaged in a heteronormative logic that might be unable to approach the complexity and ambiguity of experiences of transgender prostitutes and, therefore, cannot theorize their possibilities of agency. To do so, I will conduct a critique of the naturalization of gender norms that hinders an understanding of experiences that exceed the binary ‘prostitute versus victim.’ I argue how both an abolitionist as well as a legalising solution to the issues involved in the sex market, when relying on the state as the guarantor of rights to sex workers, cannot account for the complexities of a context such as the Brazilian one, in which specific conceptions of citizenship permit violence against sexually and racially marked groups to occur on such a large scale.

Translated abstract

Resumo O objetivo deste artigo é contrastar discursos proeminentes sobre prostituição e tráfico de pessoas para o contexto da prostituição no Brasil e discursos feministas locais sobre esse assunto, entendendo suas contradições e limitações. Examinarei as experiências das prostitutas transgêneras brasileiras para abordar uma questão relacionada à agência que está subjacente nas teorizações feministas da prostituição: a prostituição pode ser livremente escolhida? É necessariamente exploradora? Meu argumento é que os discursos sobre o trabalho sexual, partindo de debates sobre tráfico sexual, estão fortemente engajados em uma lógica heteronormativa que pode ser incapaz de abordar a complexidade e a ambiguidade das experiências de prostitutas transgêneras e, portanto, não pode teorizar suas possibilidades de agência. Para tanto, vou fazer uma crítica à naturalização das normas de gênero que dificulta a compreensão das experiências que ultrapassam o binômio ‘prostituta versus vítima.’ Eu defendo como tanto uma solução abolicionista quanto uma solução legalizadora para as questões envolvidas no mercado do sexo, ao confiar no Estado como garantidor dos direitos das trabalhadoras do sexo, não podem responder às complexidades de um contexto como o brasileiro: quais concepções específicas de cidadania permitem que a violência contra grupos marcados sexualmente e racialmente aqui analisados possa ocorrer em tão grande escala.