As condições de possibilidade das ocupações de terra Translated title: The conditions of possibility of land occupations

Abstract

Ocupar terras e nelas montar acampamentos é, em nossos dias, a forma apropriada para reivindicar a reforma agrária no Brasil e dela se valem as organizações do mundo rural, como o MST e o movimento sindical. O Estado tem conferido legitimidade à pretensão dos movimentos ao desapropriar as terras ocupadas e redistribuí-las. Esse fato recente na história nacional é examinado a partir de pesquisa realizada em Pernambuco, estado com o maior número de ocupações. O foco é a zona das plantações canavieiras, onde há grande concentração de acampamentos. O artigo inscreve as ocupações na história recente da região, mostra o que contribuiu para que se multiplicassem e analisa suas implicações. Ao final é feita uma digressão sobre a África do Sul, onde as ocupações, tidas pelos movimentos sociais como o procedimento adequado para obter do governo a distribuição de terras, não possuem a mesma magnitude. A comparação permite identificar as condições sociais que no caso brasileiro têm favorecido a institucionalização das ocupações e no caso sul-africano as têm obstaculizado.

Translated abstract

Invading private lands and setting up encampments has now become the favoured means of pushing for agrarian reform in Brazil, a strategy used by rural organizations such as MST (the Landless Movement) and workers unions. The State has also legitimized these movements' aims to take over occupied lands and re-distribute them. Research conducted in Pernambuco, the state with the highest number of occupations, provides the basis for examining this recent aspect of Brazilian history. The article focuses on the rural zone formed by large-scale sugarcane plantations where many encampments are concentrated and situates the occupations in the context of the region's recent history, revealing the causes behind their multiplication and analyzing their implications. It concludes by turning to South Africa where land invasions - conceived by social movements as the best procedure for obtaining land distribution from the Government - have failed to attain the same magnitude. This comparison allows us to identify the social conditions that have favoured the institutionalization of land occupations in Brazil while hindering them in South Africa.