Idéias fora do lugar: o neoliberalismo como categoria de análise das políticas sociais no Brasil

Abstract

Este artigo desenvole uma crítica metodológica e teórica a uma recente produção acadêmica que busca entender, a partir de uma perspectiva neo-marxista, o impacto das agendas e idéias neoliberais sobre as políticas sociais no Brasil. Argumentamos que o assim chamado "pensamento crítico" que se desenvolveu no campo dos estudos de política social, apesar de bastante influente tanto entre alunos quanto professores de pós-graduação, sofre de sérias deficiências analíticas. Primeiro, essa literatura com freqüência se apóia em uma definição excessivamente ampla e imprecisa de neoliberalismo, de pouco ou nenhum poder explicativo. Segundo, nós argumentamos que essas abordagens são incapazes de explicar e interpretar adequadamente o papel de processos cognitivos, valores e idéias na formulação de políticas públicas e, portanto, elas falham em retratar de forma convincente o impacto do neoliberalismo no setor de política social. Terceiro, os critérios empregados para classificar políticas públicas específicas como "neoliberais" são imprecisos e indefinidos, sem qualquer referência a dados empíricos, o que solapa os repetidos argumentos sobre a "hegemonia" do pensamento neoliberal em áreas como educação, saúde e seguridade social. Nós concluímos apresentando, como uma alternativa teórica promissora para a análise de reformas e agendas neoliberais, a literatura recente que trata do papel das idéias e do conhecimento no processo decisório de políticas públicas.

Translated abstract

This article develops a theoretical and methodological critique of recent scholarly work that seeks to understand, from a Neo-Marxist perspective, the impact of neoliberal agendas and ideas in the field of social policy-making in Brazil. We argue that the so-called "critical thinking" that has developed in social policy studies, despite being extremely influential among both graduate students and professors, suffers from serious analytical shortcomings. first, this literature often relies on an excessively broad and imprecise definition of neoliberalism that has little if any explanatory power. Second, we argue that these approaches are unable to adequately explain and interpret the role of cognitive processes, values and ideas in the policy process and, hence, they fail to present a convincing depiction of the impact of neoliberalism on the social policy sector. Third, the criteria employed to classify specific public policies as "neoliberal" are unspecified and lacking in empirical support, which undermines oft-made arguments on the "hegemony" of neoliberal thinking in fields such as education, health and social security. We conclude by presenting, as a promising theoretical alternative to the study of neoliberal agendas and reforms, the recent literature on the role of ideas and knowledge in the policy process.