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      Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros1Este artigo resulta de pesquisa apoiada pela Fapemig. Translated title: Family farming and school feeding: challenges for access to institutional markets in three municipalities of Minas Gerais

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          Abstract

          Resumo A compra da agricultura familiar para a alimentação escolar traz variadas potencialidades para o desenvolvimento local sustentável, para a valorização de uma alimentação saudável e que respeite a cultura alimentar local, e para a reconexão entre produtores e consumidores. Por outro lado, traz diversos desafios frente à complexidade das relações entre agricultura familiar, alimentação escolar e poder público. Esse artigo tem como objetivo analisar os principais desafios para a venda da agricultura familiar ao PNAE, a partir da experiência de três municípios mineiros: Divinópolis, Guapé e Lavras. Para isso, parte de um estudo qualitativo, em que foram entrevistados os atores envolvidos na operacionalização da política nos municípios: agricultores familiares e suas organizações, técnicos da Extensão Rural, representantes das secretarias de educação e órgãos municipais, além de responsáveis pelas compras nas escolas. Entre os principais resultados, destaca-se que as dificuldades se expressam desde o conhecimento e a mobilização para a execução da política, passando pela elaboração das chamadas públicas e por questões ligadas à produção e à entrega dos alimentos, envolvendo ainda a organização da agricultura familiar. Ressalta-se, entretanto, a importância do programa como forma de estimular um ambiente de experimentação de novas formas de inserção econômica para a agricultura familiar.

          Translated abstract

          Abstract The purchase of family farming for school feeding brings different potentialities for sustainable local development, the valorization of a healthy diet that respects local food culture and the reconnection between producers and consumers. On the other hand, it presents several challenges regarding the complexity of relationships between family farming, school feeding and public power. This article aims to analyze the main challenges for the sale of family agriculture to the PNAE, based on the experience of three municipalities of Minas Gerais: Divinópolis, Guapé and Lavras. For this purpose, a qualitative study was used, where the actors involved in the operationalization of policy in the municipalities were interviewed: family farmers and their organizations, rural extension technicians, representatives of the secretariats of education and municipal public agencies, as well as the person in charge of school purchases. Among the main results, difficulties involve since the knowledge and mobilization to the execution of the policy, the elaboration of public calls and issues related to food production and delivery, and organization of family farming. However, the importance of the program as a way of stimulating an environment of experimentation of new forms of economic insertion for the family farming is emphasized.

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          Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais

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            Gestão social: uma perspectiva conceitual

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              A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional

              O objetivo deste estudo é realizar um relato do gestor nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no período de 2003 a 2010. Trata-se de ensaio crítico baseado em revisão da literatura e em dados oficiais. Em relação ao volume de recursos financeiros e ao número de alunos atendidos, observou-se que, em 2003, o Programa executou um total de 954,2 milhões de reais para atender 37,3 milhões de alunos, ao passo que em 2010, o total de recursos passou a ser de 3 bilhões de reais para um total de 45,6 milhões de alunos atendidos. Outros avanços importantes foram os estímulos para a ampliação e o fortalecimento do papel dos Conselhos de Alimentação Escolar e as estratégias normativas para as ações do nutricionista como Responsável Técnico. A Lei nº 11.947/2009 fez o PNAE avançar ainda mais, estendendo o programa para toda a rede pública de educação básica e de jovens e adultos, e recomendando que 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. São evidentes os avanços nos critérios técnicos e operacionais visando maior flexibilidade, eficiência e eficácia na gestão do PNAE. Espera-se que tais avanços possam se traduzir em melhoria das condições de alimentação e nutrição dos escolares.
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                Journal
                resr
                Revista de Economia e Sociologia Rural
                Rev. Econ. Sociol. Rural
                Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (Brasília, DF, Brazil )
                0103-2003
                1806-9479
                December 2019
                : 57
                : 4
                : 577-593
                Affiliations
                [02] Lavras Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Lavras Brazil
                [01] Lavras Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Lavras Brazil
                Article
                S0103-20032019000400577
                10.1590/1806-9479.2019.187826
                37886060-dc53-4cb6-8696-e0e5e257197d

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 28 October 2018
                : 14 November 2017
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                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 44, Pages: 17
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                Artigo Original

                mercados institucionais,agricultura familiar,public policies,Minas Gerais,school feeding,institutional markets,family farming,políticas públicas,alimentação escolar

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