As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira

Abstract

O presente trabalho busca sistematizar o referencial teórico utilizado em um estudo sobre as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. A partir de problemas metodológicos trazidos pela pesquisa empírica, o artigo busca apresentar as articulações feitas entre a sociologia das elites propriamente, os estudos de sociologia das profissões jurídicas e as análises institucionais da ciência política sobre o sistema de justiça para a identificação e a análise das elites jurídicas e de sua ação política ao nível da administração superior e da reforma do sistema de justiça no Brasil. A articulação desses referenciais teóricos foi possível a partir de uma confrontação entre as concepções de sistema de justiça e de campo jurídico. A partir da revisão da literatura dessas diferentes tradições teóricas e da ilustração dos problemas metodológicos por meio de conjunto de dados selecionados, conclui-se pela pertinência do uso da noção de campo jurídico como moldura teórica para se entender as distinções e hierarquizações de bases institucional, profissional e social que produzem elites da política da justiça no Brasil.

Translated abstract

This work aims at systematizing the theoretical references used in a study on legal elites and the politics of justice in Brazil. Facing methodological problems brought by empirical research, the article aims at presenting the relations between the sociology of elites, the sociology of legal professions and the political science's institutional analysis on the judicial system, in a way of identifying and analyzing legal elites and their political action in the high administration and in the reform of the Brazilian judicial system. It was possible to establish relations between those theoretical references by facing the conceptions of judicial system and legal field. After reviewing those different theoretical traditions' literature and illustrating the methodological problems by selected sets of data, we can conclude that the notion of legal field is useful as a theoretical framework to understand the institutional, professional and social distinctions and hierarchies which produce elites of judicial politics in Brazil.