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      ENEM: propulsão ao mercado educacional brasileiro no século XXI Translated title: ENEM: propulsion to the Brazilian educational market in the 21st century

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          Abstract

          Resumo: A avaliação externa ganhou destaque no cenário educacional desde 1990 e se tornou instrumento para indução e controle da operacionalização de reformas educativas. Nesse processo, o Estado brasileiro assume o papel de formulador, regulador e avaliador de resultados. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), criado e reformulado nesse contexto, ganha progressiva abrangência e se massifica. Com a Lei nº 13.415/2017, que reforma o ensino médio, e com o auxílio da Base Nacional Comum Curricular, expande suas implicações sobre a educação básica e a educação superior. Fundamentado em estudo documental, o artigo busca caracterizar e analisar o ENEM, bem como revelar o papel que essa avaliação desempenha na conformação e na consolidação de um grande mercado educacional no Brasil.

          Translated abstract

          Abstract: The external evaluation gained prominence in the educational scenario since 1990 and became an instrument for induction and control of the operationalization of educational reforms. In this process, the Brazilian State assumes the role of formulator, regulator and evaluator of results. The National High School Examination (ENEM) created and reformulated in this context, gains progressive scope and becomes more widespread. With Law No. 13,415/2017, which reforms high school and with the help of the National Curricular Common Base, it expands its implications to basic and higher education. Based on a documentary study, the article characterizes and analyzes the ENEM, the role it plays and its relation with the consolidation of the educational market in Brazil.

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          Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola

          Analisam-se, neste artigo, três gerações de avaliação da educação em larga escala, a partir dos objetivos e desenhos usuais em iniciativas implementadas no Brasil. A primeira geração consiste na avaliação diagnóstica da qualidade da educação, sem atribuição de consequências diretas para as escolas e para o currículo escolar. As outras duas gerações articulam os resultados das avaliações a políticas de responsabilização, com atribuição de consequências simbólicas ou materiais para os agentes escolares. Tomando como parâmetro de análise os objetivos e desenhos dessas avaliações, bem como estudos e pesquisas que produziram evidências sobre o tema, exploram-se possíveis implicações para o currículo escolar. Por um lado, discutem-se os riscos de as provas padronizadas, com avaliações que referenciam políticas de responsabilização envolvendo consequências fracas e fortes, exacerbarem a preocupação de diretores e professores com a preparação para os testes e para as atividades por estes abordadas, levando a um estreitamento do currículo escolar. Por outro lado, aponta-se o potencial das avaliações de segunda e terceira gerações em propiciarem uma discussão informada sobre o currículo escolar, em termos das habilidades fundamentais de leitura e matemática que ainda não têm sido garantidas a todos os alunos.
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            Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências

            O artigo apresenta resultados de pesquisa que analisa sistemas de avaliação implementados por cinco unidades federadas (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo), considerando as características vigentes em 2005-2007. Tendo como referência suas especificidades, busca-se explorar como os resultados produzidos vêm informando a formulação e implementação de políticas educacionais, bem como discutir seu potencial para tornar-se um marco da política educacional que efetivamente interfere na gestão das redes de ensino e das escolas. Observou-se que os sistemas tendem a apresentar características semelhantes e tomam como principal referência o Sistema de Avaliação da Educação Básica, de âmbito nacional. Quanto ao uso dos resultados, são tênues ou inexistentes seus impactos ainda que precedidos, na fala de seus propositores, de ampla retórica presente na literatura sobre suas potencialidades. No entanto, a partir do balanço feito pelos próprios gestores dos sistemas, é possível identificar a preocupação de tornar tais sistemas mais efetivos. Assim, já neste estudo, identificam-se iniciativas que procuram transformar a utilização dos dados obtidos em instrumentos de gestão, como as que propõem bônus para professores e funcionários.
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              O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações

              Em maio de 2011, o Conselho Nacional de Educação aprova parecer que estabelece novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio no Brasil. Diante dos múltiplos olhares e perspectivas a partir das quais é possível analisar as atuais políticas para o ensino médio, pretende-se, neste ensaio, identificar o que as novas diretrizes curriculares trazem de novo para a organização do ensino médio no Brasil. Desse modo, a primeira parte do texto é dedicada à contextualização de algumas das principais mudanças pelas quais passou o ensino médio no país, especialmente em termos legais, das condições de acesso e permanência e das políticas na área. Em seguida, são identificadas as principais críticas feitas às DCNEM de 1998 nos estudos e pesquisas realizadas sobre o assunto desde então para, ao final do artigo, se analisar até que ponto as novas diretrizes dialogam com esses questionamentos e inquietações, quais as novas possibilidades de organização do ensino médio que trazem para o país e que desafios continuam na agenda de debates.
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                Role: ND
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                Journal
                edreal
                Educação & Realidade
                Educ. Real.
                Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação (Porto Alegre, RS, Brazil )
                0100-3143
                2175-6236
                October 2018
                : 43
                : 4
                : 1385-1404
                Affiliations
                [1] Belo Horizonte Minas Gerais orgnameCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Brazil
                [2] Belo Horizonte Minas Gerais orgnameUniversidade Federal de Minas Gerais Brazil
                Article
                S2175-62362018000401385
                10.1590/2175-623684906
                633d0fd7-51c8-44f1-b189-2634c0b77f45

                This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

                History
                : 17 July 2018
                : 04 October 2018
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                Figures: 0, Tables: 0, Equations: 0, References: 34, Pages: 20
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                SciELO Brazil

                Categories
                Seção Temática: Gestão Educacional e Políticas de Avaliação

                Avaliação Educacional,Política Educacional,Exame Nacional de Ensino Médio,Reforma Curricular,Educational Politics,Curricular Reform,National High School Examination,Educational Evaluation

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