Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil Translated title: Public policy, Special Education and schooling in Brazil

Abstract

Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 é compreendida como parte de um momento histórico que aproxima as iniciativas e as diretrizes brasileiras de proposições internacionais que anunciam uma ressignificação do conceito de deficiência – afirmação da perspectiva social -, assim como indicam um novo desenho institucional para a garantia do direito à educação. Quem são os atores sociais com papel preponderante nesse processo? Quais são as principais conquistas e os principais desafios? Como analisar as possibilidades de reconfiguração em termos de dispositivos pedagógicos e de espaços educativos? Tais interrogações integram o estudo de natureza qualitativa, realizado com base na análise documental, que considera o plano normativo e a revisão de literatura especializada. A análise indica que houve ampliação das matrículas de alunos com deficiência no ensino comum e a aprovação de elevado número de dispositivos normativos sobre a temática. Houve também a instituição de programas dirigidos a formas variadas de apoio especializado, mostrando um deslocamento do lócus destinado à escolarização desses alunos, com prioridade para o ensino comum. Apesar disso, coexistem tendências que reafirmam e que contradizem a perspectiva proposta pelas diretrizes analisadas, principalmente quando são consideradas as dimensões qualitativas dos processos formativos.

Translated abstract

Abstract The text aims to analyze the schooling of people with disabilities in Brazil, considering the period 2008-2018 as a priority and based on a public policy that assumes school inclusion as a guideline for action in the different spaces of educational management. The National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education of 2008 is understood as part of a historical moment that brings together Brazilian initiatives and guidelines with international propositions that announce a resignification of the concept of disability – affirmation of the social perspective –, as indicated by a new institutional design to guarantee the right to education. Who are the social actors with a relevant role in this process? What are the main achievements and main challenges? How to analyze the possibilities of reconfiguration in terms of pedagogical instruments and educational spaces? Such questions are part of the qualitative study performed based on documentary analysis, which considers the normative plan and the review of specialized literature. The analysis indicates that there was increase of enrollment of students with disabilities in ordinary education, besides the approval of great number of normative instruments on the subject. There was also the establishment of programs aimed at various forms of specialized support, showing a locus shift focused on these students’ schooling, prioritizing the ordinary education. Nevertheless, there are coexisting trends that reaffirm and contradict the perspective proposed by the guidelines analyzed, especially when considering the qualitative dimensions of the formative processes.