O secularismo hodierno à luz dos instrumentos de financiamento das igrejas e confissões religiosas europeias Translated title: Modern secularism in light of the funding instruments of European churches and religious denominations

Abstract

Resumo A nossa investigação analisa os modelos de financiamento público e privado e os processos administrativos adjacentes existentes em seis países europeus de maioria católica, em que vigora um tipo de secularismo específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas e confissões religiosas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Por intermédio do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento das instituições religiosas, será possível criar um diálogo mais abrangente acerca do secularismo. Para esse fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas - contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais - que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer às igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polônia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de financiamento do religioso, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas.

Translated abstract

Abstract This study analyses the models of public and private funding and the adjacent administrative processes in practice in six European countries of Catholic majority, where a specific type of secularism prevails: separation with cooperation, churches and religious denominations’ hierarchy, through special laws, and religious freedom. By examining the object of our study, the funding of religious institutions, we will be able to create a more comprehensive dialogue on secularism. To that end, we propose an examination of the funding mechanisms - financial compensations, direct or indirect tax advantages or tax assignation - that the States and taxpayers offer or can offer to churches and religious denominations. The use of the comparative method, between Austria, Italy, Poland, Portugal, Slovakia and Spain, will make us think over the new challenges and trends placed in front of European contemporary societies in the field of public funding.