Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações

Abstract

Este artigo visa realizar uma atualização do desempenho do Pronaf no Brasil, aprofundando a discussão sobre o público beneficiário e as atividades financiadas. Para tanto, utiliza-se como principal fonte o Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil (1999 a 2012), complementando-o com informações da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), principalmente para os anos de 1996 a 1998. Os resultados apontam que, por um lado, o Pronaf mantém uma concentração de contratos e de recursos nos agricultores familiares mais capitalizados, produtores de commodities (principalmente milho, soja e café) e localizados na região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, reforçando o seu forte viés produtivista. Mas, ao analisar espacialmente os dados, percebe-se o financiamento de uma variedade de cultivos nas diferentes regiões brasileiras. Em ternos regionais, a ampliação dos recursos e contratos totais tem sido superior nas regiões Nordeste e Norte. Apesar disso, ainda são públicos e regiões que, em termos absolutos, mantêm-se minoritárias no acesso ao Pronaf, apesar de concentraram a maior parte da agricultura familiar brasileira.

Translated abstract

This paper aims at updating Pronaf's performance in Brazil, deepening the discussion about the beneficiary public and financed activities. The main source used for the analysis is the Statistical Yearbook of Rural Credit of Brazil's Central Bank (1999-2012), supplemented with information from the Family Farming Secretariat (SAF) of the Agrarian Development Ministry (MDA), mainly for the period from 1996 to 1998. The results show that Pronaf maintains a concentration of resources and contracts on more capitalized farmers, commodity producers (mainly corn, soybeans and coffee) located in the South, Southeast and Center-West in Brazil, reinforcing its strong productivity-based bias. However, on the other hand, when analyzing spatialized data, we find the funding for a variety of crops in different regions. In regional terms, the increase of the overall resources and contracts has been higher in the Northeast and North. Despite this expansion, these regions and public remain, in absolute terms, the minority accessing Pronaf despite amounting for most of Brazilian family farmers.