Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas Translated title: About words, their uses and meanings: Marcelo Neves’ normative model between norms and metanorms

Abstract

Resumo Este artigo tem por objetivo tecer algumas considerações sobre o modelo normativo (princípio e regra) proposto por Marcelo Neves. Ele começa com uma breve discussão sobre as palavras e seus significados e sobre a relação entre texto e norma; em seguida é feita uma revisão dos modelos normativos do neoconstitucionalismo e de Marcelo Neves, para, ao final, contrapor esses modelos normativos “pós-positivistas” à ideia clássica de metanorma conforme é desenvolvida em diversos campos acadêmicos (além do direito) e em diversas tradições nacionais. Por fim, avalia-se o quanto a tradicional noção de metanorma já antecipa esses modelos normativos contemporâneos.

Translated abstract

Abstract The purpose of this paper is to present some considerations about the normative model (principle and rule) proposed by Marcelo Neves. It begins with a brief discussion on the meaning and the relationship between text and norm. Then the paper reviews two normative models, the Neoconstitutionalist and Neves’, comparing them to classical idea of metanorm, developed in several academic fields (outside Law) and in various Brazilian traditions. In the end, the paper analyzes how the traditional notion of metanorm anticipates elements of these the contemporary normative models.