Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em Blumenau e Chapecó, Santa Catarina Translated title: Government commitment and participatory budget: a comparative study of experiences in Blumenau and Chapecó, Santa Catarina

Abstract

Aborda-se neste artigo a necessidade do compromisso governamental para com experiências de orçamento participativo, a partir da comparação dos municípios: Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Para tanto, destaca-se a discussão da construção de espaços públicos democráticos no Brasil, para em seguida enfatizar a variável compromisso governamental, considerada importante como elemento a ser observado quando se pretende estudar e aplicar o orçamento participativo. Destacam-se também as principais diferenças no processo de desenvolvimento do OP de Blumenau e Chapecó, focando-se o olhar na referida variável e nas formas como as forças políticas respeitaram e atenderam as deliberações deste processo participativo. Como método aplicado, utilizou-se principalmente a pesquisa documental e a de campo, com utilização entrevistas semi-estruturadas. Quanto a resultados, mostra-se que em Chapecó houve um maior compromisso do governo para com o OP e chama-se a atenção de como esta variável pode potencializar o sucesso desta experiência.

Translated abstract

This article addresses the need for government commitment to participatory budget (PB) experiences, based on a comparison of processes in two municipalities: Blumenau and Chapecó, Santa Catarina. The discussion about the construction of democratic public spaces in Brazil is reviewed and the factor of government commitment is then emphasized. This is considered an important element to be observed in studying and applying the participative budget. The principal differences in the process of developing the PB in Blumenau and Chapecó, were analyzed, focusing on this variable and on the ways that political forces respect and attend the deliberations of this participatory process. The study principally used document and field research as well as semi-structured interviews. The results show that in Chapecó there was greater government commitment to the PB, which made clear how this can improve the chances for success of this experience.