Conselhos Municipais de Saúde: A Possibilidade dos Usuários Participarem e os Determinantes da Participação

Abstract

O artigo discute afirmações da literatura internacional que atestam as dificuldades em criar canais participatórios nos países em desenvolvimento em geral, e na América Latina em particular, devido à fraqueza de suas instituições políticas e sociedades civis. Na área da saúde, as iniciativas para promover a participação teriam resultado em fracasso. Argumenta-se, em contrapartida, que a experiência brasileira com os Conselhos Municipais de Saúde não confirma integralmente tais afirmações. O artigo analisa, ainda, os determinantes do sucesso de um processo participatório nesses Conselhos.

Translated abstract

The paper discusses assessments on difficulties for creating participatory channels in developing countries, particularly in Latin America, due to the weakness of their political institutions as well as civil societies. According to them, in the health field, initiatives to promote participation have been unsuccessful. The paper sustains that the experience of Municipal Health Councils in Brazil does not confirm these affirmations. It also analyses the determinants of a successful participatory process in these Councils.